Em Portugal, todos os anos, vários casais vêm-se
obrigados a abdicar dos seus nomes preferidos porque estes não
respeitam a lei portuguesa. A existência de uma lista de nomes admitidos no
nosso país foi sempre um tema controverso. Há quem seja a favor da existência
da lista, mas também não é difícil encontrar quem a abomine.
Eu não sou a favor da lista, mas também não sou totalmente contra. Na
minha opinião, a lista de nomes admitidos é demasiado restritiva. Sou da
opinião que temos de oferecer mais opções de escolha aos pais e de que
precisamos de arriscar mais na diversidade. Muitos portugueses têm antepassados
de outros países, mas se quiserem escolher um nome que homenageie as suas raízes,
nem sempre conseguem, pois estão limitados pela lista portuguesa. E eu não acho que isso seja justo! Eu tenho a certeza que
aumentar o número de nomes admitidos não prejudica a cultura portuguesa, uma
vez que, a maior parte dos portugueses prefere apostar nos nomes tradicionais. Eu concordo apenas com a existência de uma
legislação que evite que as crianças recebam nomes incómodos como Afia, Cova,
Diesel, Mesa, Sanita ou Vale. – Já encontrei estes nomes em fóruns e sites de
bebés de outros países! – E até consigo entender que possa ser necessário
controlar as grafias permitidas no país para que não comecem a nascer rapazes
chamados Jhoão e meninas
chamadas Mathylde.
No entanto, há imensos aspetos da lista de nomes
admitidos que, na minha humilde opinião, não batem certo. Há uns dias,
fiquei chocada quando reparei que podemos escolher Zé e José Maria,
mas que Zé Maria está fora de questão para um casal português.
Isto faz algum sentido? Desculpem, mas para mim não faz sentido nenhum! E se
é ilegal alterar as grafias dos nomes portugueses, por que razão não
é ilegal alterar as grafias tradicionais dos outros países? Irei sempre
defender que os nomes estrangeiros devem ser admitidos, em Portugal, nas suas
grafias originárias ou mais populares internacionalmente.
O cenário que envolve os nomes unissexo também me faz
alguma confusão. Eu compreendo perfeitamente que queiram restringir os
nomes femininos a meninas e os nomes masculinos a rapazes. Mas a situação dos nomes
unissexo, como fica? Em Portugal, os nomes que nós podemos classificar como unissexo
são quase sempre categorizados como masculinos. Ora, esta rotulagem interdita o
uso de nomes unissexo como primeiro nome próprio, em meninas! Nestas circunstâncias,
encontramos os nomes Mel, Jasmim e Ruby. É uma
pena não conseguirmos usar estes nomes sem recorrer a compostos! Para ser sincera, os nomes
soam-me bem mais femininos do que masculinos. Porém, como tenho a noção que funcionam
para ambos os sexos, fico a matutar na razão que levará os responsáveis pela
aprovação dos nomes a não aceitarem estes nomes para rapazes e raparigas. Qual
é o mal de um homem e uma mulher partilharem o mesmo nome? Eu sei que uma das regras de composição do nome declara que:
“O nome próprio não pode suscitar dúvidas sobre o sexo
do registando.”
Mas e se os pais não quiserem que o primeiro nome
defina o género do bebé? Será mesmo fundamental para nós identificar o sexo de alguém quando ouvimos o seu nome? Ainda no mês passado, foi criado o
primeiro documento de identificação sem género! Não levem a mal, mas
Portugal tem que começar a acompanhar as mudanças que estão a ocorrer no mundo!
Agora, peço-vos que imaginem a reação das pessoas que nunca estiveram sujeitas
a listas. Pensem nas reações dos pais norte-americanos que estão a apostar
em James e Elliot para as suas filhas. Eles
ficariam doidos com tantas restrições! De vez em quando, vejo os casais
norte-americanos a queixarem-se que não conseguem encontrar nenhum nome que
lhes agrade minimamente. Com um mundo inteiro de opções extraordinárias para os
seus filhos, não gostam de nenhum? Não sabem é a sorte que têm e
desconhecem o que é ter de escolher um nome a partir de uma lista! Em Portugal,
os pais só pedem autorização para registar as suas filhas com os primeiros
nomes Mel e Ruby, não estão a pedir para as chamar
de José nem António! Eu, pessoalmente, não teria problema nenhum em encontrar
uma Ruby Alexandra e um Ruby Eduardo. Já que
aceitamos Noah e Noa, Ariel e Ariele, porque
não podemos abrir as portas a Ruby e Mel?
Honestamente, não sinto que as letras mudas em Ariele e Noah façam uma
diferença assim tão grande. Mas enfim...
Fez a semana passada um mês, que nasceu Aura, filha
de Blaya. E logo quando a menina foi apresentada ao mundo, Blaya partilhou
um pequeno desabafo com os seus seguidores acerca da escolha do nome da bebé,
em que líamos o seguinte:
“Olá amiguinhos novos!!! Preciso de vos contar uma coisa! Heheh o meu nome é Aura! Mas a minha mãe gosta de me tratar por lau! Pois gosta muito de nomes asiáticos! Mas o nome lau não era legal em Portugal! Eu sei que é confuso! Mas a minha mãe é maluca. Por isso podem tratar me por Aura ou por lau! Bom dia e desfrutem este domingo!”
“Olá amiguinhos novos!!! Preciso de vos contar uma coisa! Heheh o meu nome é Aura! Mas a minha mãe gosta de me tratar por lau! Pois gosta muito de nomes asiáticos! Mas o nome lau não era legal em Portugal! Eu sei que é confuso! Mas a minha mãe é maluca. Por isso podem tratar me por Aura ou por lau! Bom dia e desfrutem este domingo!”
Eu já me tinha questionado sobre a alcunha Lau,
durante a gravidez de Blaya, e assim que li a sua publicação, percebi
que cantora e bailarina foi mais uma das mães afetadas pela
"famosa lista". De qualquer das formas, congratulo o casal pela sua
escolha. Aura é um nome lindíssimo! Contudo, esta situação aconteceu cerca
de dois meses depois de Fanny Rodrigues ter sido obrigada a
mudar o nome do filho de Sandiego para Diego.
Quando vi a publicação de Blaya, lembrei-me que
ela tem dupla nacionalidade. E alguns de vocês poderão achar que por ela ter
dupla nacionalidade está livre da lista, não é? Errado. Nessas situações, as
pessoas terão de apresentar os documentos atualizados que comprovem a outra
nacionalidade e mesmo assim, a pessoa que tratar do registo pode bater o pé! Numa
entrevista à SIC, Fanny Rodrigues explicou que levou para a
maternidade os papéis que comprovavam a sua dupla nacionalidade,
mas que mesmo assim, a senhora do registo não deixou registar Sandiego e
sugeriu-lhe que tentasse pedir a aprovação do nome. Quando foi defrontada com a
hipótese de pagar para fazer a consulta do nome e voltar para casa sem o filho
registado, Fanny decidiu mudar o nome para Diego.
No site do Instituto dos Registos e do Notariado, temos as seguintes informações:
“A composição do nome dos registandos estrangeiros
reger-se-á de acordo com a lei da sua nacionalidade, admitindo-se, por exemplo,
a adopção de três nomes próprios. Esta regra não se aplica
quando o registando também tenha a nacionalidade portuguesa, caso em que
prevalece a lei portuguesa, devendo obedecer às regras indicadas.”
"São admitidos nomes próprios estrangeiros, sob a
forma originária, se o registando for estrangeiro, se tiver nascido no
estrangeiro, se tiver outra nacionalidade para além da portuguesa, se algum dos
seus pais for estrangeiro ou, se algum dos seus pais tiver outra nacionalidade
para além da portuguesa.”
No fundo, eu vejo aqui alguma contradição. Então, prevalece
sempre a lei portuguesa quando uma das nacionalidades do registando é
portuguesa, mas poderá escolher-se um nome estrangeiro caso a criança ou algum
dos seus pais tenham outra nacionalidade para além da portuguesa. Portanto,
será que em casos de dupla-nacionalidade, prevalece a lei portuguesa ou se
beneficia do facto de ter outra nacionalidade? Realmente, é confuso! De
qualquer das formas, Ivo Castro, especialista em onomástica e professor na
Faculdade de Letras de Lisboa, afirmou numa entrevista dada em 2015 que: “É ao
funcionário de balcão do registo que cabe a decisão final (…) Se se
propuser um nome esquisito e o funcionário do registo aceitar, os papéis são
carimbados e o nome registado. Não há ninguém lá atrás que diga que não é possível
registá-lo”. Diante desta afirmação, consigo perceber que, muitas das vezes, o registo de um nome
depende da boa vontade dos funcionários dos registos. E, infelizmente, os funcionários dos registos nem sempre estão dispostos a colaborar com os pais. Eu julgo que poderiam simplificar um pouco algumas situações, principalmente aquelas que ocorrem com pais estrangeiros ou detentores de dupla
nacionalidade. Porém, nem sempre é assim! Eu mesma conheço
dois casos que provam que os funcionários dos registos, por vezes, complicam ainda mais o cenário.
- A primeira história que vos conto é a de um casal amigo que se viu grego para registar a filha. O pai e a mãe, ambos detentores de dupla nacionalidade, não estavam preparados para encontrar obstáculos no registo, porque na sua família não falta criatividade quando se trata de escolher nomes. Mas, quando o pai foi todo contente tratar do registo da filha, não o deixaram colocar o nome que queria, apesar da sua enorme insistência. O nome da menina estava decidido deste os primeiros meses da gravidez e já tinha sido partilhado com todas as pessoas que eram próximas ao casal. No entanto, a dupla nacionalidade não os ajudou e os pais foram obrigados a escolher outro nome, em cima da hora, por chamada telefónica! No final, optaram por um nome que tinha uma sonoridade parecida, mas mesmo assim, foram forçados a selecionar uma grafia diferente porque aquela que a família preferia não constava na lista. O nome que eles tinham escolhido inicialmente era original, mas era perfeitamente usável! De facto, era tão usável que foi aprovado pouco tempo depois.
- O segundo caso é de um casal (mãe portuguesa e pai estrangeiro) que tinha escolhido um nome estrangeiro para a filha. No registo, foram barrados e quem os atendeu disse-lhes que como o pai era estrangeiro, mas a mãe era portuguesa e a menina tinha nascido em Portugal, eram obrigados a escolher um primeiro nome português e que o outro nome que queriam só poderia ser usado num composto. Após batalhar um pouco, o casal acabou por escolher um nome composto, cedendo às exigências do funcionário do registo, tal como a grande maioria das pessoas. Porém, em lado nenhum diz que os nomes estrangeiros apenas podem ser utilizados em compostos!
Para terminar, gostaria de vos deixar um conselho: Se são estrangeiros ou têm dupla nacionalidade, informem-se das regras que existem, tratem dos documentos que comprovam a outra nacionalidade e, se possível, peçam na vossa embaixada um papel que prove que o nome é permitido no outro país. Não desistam do nome que escolheram!
Qual é a vossa opinião acerca da lista de nomes admitidos?
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Atualização:
Em novembro de 2017, o IRN divulgou novas regras referentes à composição do nome dos cidadãos portugueses. As novas alterações permitem que sejam registados todos os nomes que constem na base de dados do registo civil como pertencentes a cidadãos com nacionalidade portuguesa. Por essa razão, em princípio, não deverão existir grandes dificuldades em registar os nomes escolhidos, quer sejam eles portugueses ou não.
A minha mulher exta gravida e keria saber se o nome k gostavamos d por ao nosso bebe era Ryan Eliabe,,se é admitido no registo português,,expero resposta
ResponderEliminarOlá, boa noite! Sim, podem registar o vosso filho com o nome Ryan Eliabe. Ambos os nomes são admitidos em Portugal.
EliminarFelicidades!
Boa noite. Gostaria de saber se posso colocar o nome diego no meu filho. Ambos os pais têm apenas nacionalidade portuguesa. Obrigado
ResponderEliminarBoa noite, sim pode! Na verdade, Diego está entre os 30 nomes masculinos mais escolhidos em Portugal desde 2013. Tudo de bom para a vossa família.
EliminarComo poderei ter acesso a todos os nomes permitidos em Portugal? O segundo nome próprio que quero dar não está na lista dos nomes próprios de cidadãos portugueses nos últimos 3 anos. Mas já o vi noutras listas, mas nenhuma oficial.
ResponderEliminarOlá! Obrigada pela questão.
EliminarInfelizmente não existe uma lista completa uma vez que existem milhares de nomes que podem ser escolhidos para bebés nascidos em Portugal e filhos de pais portugueses a quem se aplicam as regras.
Conhece alguém com nacionalidade portuguesa (incluindo dupla nacionalidade) que tenha o nome próprio que deseja registar? É um nome comum em outra língua ou outro país? É um nome de família?